Processo 99551/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2013 13:35
Autuado em 27/02/2013 13:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 814/2017 da Segunda Câmara, de 23/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão   814/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/03/2017 Acórdão   814/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor ordenador das despesas EDVALDO RODRIGUES DA SILVA
Entidade tomadora ASSOCIACAO DOJO.COM
Interessado EDSON JOSÉ STANISZEWSKI
Representante legal NELSON JOSE TURECK
Representante legal REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY

Juntadas
DataDescrição
01/04/2014 12:04 do Protocolo nº 278600/14
13/01/2014 12:15 AR do ofício OCN - 10403/13 - DP
13/01/2014 09:06 do Protocolo nº 23665/14, referente ao ofício OCN - 10406/13 - DP
10/01/2014 10:16 AR do ofício OCN - 10408/13 - DP
10/01/2014 10:16 AR do ofício OCN - 10406/13 - DP
03/01/2014 15:06 do Protocolo 2018/14
03/01/2014 15:04 do Protocolo 2000/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2013 Ofício de Contraditório   10403/ 2013   
DP  05/12/2013 Ofício de Contraditório   10406/ 2013  27/12/2013
DP  05/12/2013 Ofício de Contraditório   10408/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2017 1559 Acórdão nº 814/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4194/2015
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 836/2014
03/12/2013 780 Despacho Processual Diverso nº 2150/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2913/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2017 11:15 DP  
20/04/2017 14:13 COEX Informação nº 2135/2017 -
10/03/2017 09:25 S2C Acórdão nº 814/2017 -
10/03/2017 09:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 648/2017 -
06/12/2016 14:21 GCAML  
16/11/2016 18:33 SMPjTC Parecer nº 17319/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise dos autos. Contraditório. Pela regularidade com ressalva.
14/04/2014 18:12 COFIT Instrução nº 1772/2016 - o nº:
02/04/2014 14:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 836/2014 -
21/02/2014 12:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 784/2014 -
29/11/2013 17:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 909/2014 -
29/11/2013 17:55 DP Informação nº 25228/2013 -
29/11/2013 17:55 DP Ofício de Contraditório nº 10403/2013 -
29/11/2013 17:55 DP Ofício de Contraditório nº 10406/2013 -
29/11/2013 17:55 DP Ofício de Contraditório nº 10408/2013 -
21/11/2013 17:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2150/2013 -
27/02/2013 17:04 DAT Instrução nº 3820/2013 -
27/02/2013 13:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2913/2013 -

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